Cidadania e PSB divulgam manifesto aberto a população

Veja o manifesto na integra:

Manifesto da Renovação Democrática 

Nós, dirigentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e do Cidadania, partidos com trajetórias históricas convergentes, decidimos estabelecer um processo de diálogo interpartidário, que culmina na construção de uma federação política e na elaboração deste manifesto. 

O Brasil enfrenta hoje uma profunda ameaça à democracia. As instituições encontram-se sob constante tensão, enfraquecidas por um sistema político disfuncional. É urgente reconstruir a confiança da sociedade no Estado, o que exige uma reforma política profunda. Precisamos de um sistema que seja capaz de assegurar governabilidade e estabilidade, além de fortalecer a representatividade e a responsabilidade parlamentar. Também é preciso olhar para o Judiciário, fixando regras convergentes com os demais poderes, e construir um novo federalismo, ampliando a autonomia de estados e municípios e corrigindo a concentração de receitas na União. 

O sistema político brasileiro sofre de uma profunda crise de legitimidade, em grande parte causada pelo excessivo número de partidos, que não refletem verdadeiras ideologias, mas sim interesses específicos de grupos políticos e econômicos. Como consequência, o orçamento público se pulveriza em emendas incapazes de responder às necessidades estruturais da população. 

Para renovar a democracia, é preciso ouvir o povo. Colocaremos em prática instrumentos já previstos, como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa popular, além de estabelecer o voto revogatório de mandato (recall). Também prestigiaremos conselhos municipais, estaduais e federais, e orçamentos participativos. 

Juntos, garantiremos melhores resultados das políticas públicas. Embora o Brasil tenha avançado desde a redemocratização — com o controle da inflação, a criação do SUS, a valorização do salário-mínimo, o seguro-desemprego e a expansão da educação básica, entre outros — ainda convivemos com uma desigualdade estrutural e com um modelo de desenvolvimento que não assegura prosperidade duradoura para todos. Por isso, propomos a construção de uma Jornada Brasileira da Prosperidade, com base em planejamento de médio e longo prazo, metas de resultados, integração de investimentos públicos e privados e foco em inovação e empreendedorismo. 

O Brasil tem tudo para se firmar como potência criativa e sustentável, capaz de unir desenvolvimento econômico, igualdade social e soberania nacional. Isso exige um esforço de todo o povo brasileiro, numa Jornada comum que promova a valorização da cultura e da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais e a transição energética, com justiça social, inclusão e prosperidade. Este percurso passa pelo renascimento criativo da indústria com inovação tecnológica, modernização e aumento da competitividade, agregando valor à produção nacional em setores estratégicos como saúde, energia, comunicação, mineração e agroindústria. A economia criativa, a cultura e o turismo devem ser reconhecidos como ativos estruturantes da economia do século XXI, fortalecendo a identidade nacional e ampliando oportunidades em todas as regiões do país. 

O sistema educacional deve oferecer ensino público de qualidade para todos, que forme cidadãos conscientes, criativos e qualificados. O desenvolvimento científico e tecnológico deve estar a serviço da prosperidade e da inclusão, com investimentos públicos em pesquisa, universidades e centros de inovação. O objetivo é preparar o Brasil para as transformações do século XXI, criando empregos qualificados e promovendo inclusão produtiva. 

Para crescer com equidade, vamos combater de forma coordenada a pobreza, a desigualdade social e as discriminações de todas as naturezas. É imprescindível ampliar e qualificar os serviços públicos — como saúde, educação e saneamento —, garantindo recursos suficientes e estáveis, especialmente por meio de um novo federalismo. Fortalecer o SUS é prioridade, com valorização dos profissionais, modernização da gestão e estímulo ao Complexo Industrial da Saúde. 

A defesa de uma república plural, que respeita a liberdade e tolerância religiosas, e que também aceita a diversidade cultural e os modos de vida, é parte essencial do nosso projeto democrático. 

Por fim, a segurança pública exige um novo enfoque. Precisamos de um sistema nacional de segurança coordenado, baseado em inteligência, tecnologia e humanismo, com profissionais preparados e valorizados. O enfrentamento ao crime organizado é fundamental para garantia da segurança dos brasileiros e de nossas instituições. Propomos uma política que una eficácia, prevenção e justiça. 

No contexto internacional, é necessário reconhecer que a crise global impacta diretamente a soberania e a democracia no Brasil. O avanço de uma extrema-direita belicista e excludente, alimentada por um mal-estar político e social reforçado pela globalização assimétrica, representa uma ameaça real à paz, à inclusão e ao multilateralismo. Em resposta, propomos uma política externa ativa e soberana, que defenda a cooperação internacional, a reforma dos organismos multilaterais e o fortalecimento da integração regional, em particular do Mercosul. O Brasil deve reafirmar seu papel na construção de uma globalização de novo tipo, baseada em justiça, sustentabilidade e respeito entre os povos. É também prioritário retomar e ampliar a cooperação Sul-Sul, valorizando a América Latina, a África e o Caribe. 

Nesse sentido, o reordenamento da Política Nacional de Defesa é vital para a afirmação da soberania e a defesa dos interesses estratégicos do país. A atuação das Forças Armadas deve obedecer estritamente à Constituição, estando orientada à proteção do território e à contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico nacional. 

Nós, dirigentes do Partido Socialista Brasileiro e do Cidadania, partilhamos esse diagnóstico e as diretrizes aqui apresentadas. A partir dessa confluência programática, anunciamos a federação de nossos partidos numa única organização política: a Frente da Renovação Democrática. Nosso compromisso é com um novo ciclo político, ancorado na democracia, na justiça social e na reconstrução do Estado brasileiro. 

Juntos, com coragem e esperança, chamamos a sociedade brasileira a participar ativamente deste projeto, para que possamos, unidos, enfrentar as desigualdades históricas e os desafios da sustentabilidade, renovar a política e construir um Brasil mais justo e democrático.